AVISOS

Eleição do Presidente da República 2021

 

Mensagem do Embaixador de Portugal no Chile: consulte https://fb.watch/2_IQysXD29/  

2ª Mensagem do Embaixador de Portugal sobre a votação no Chile: consulte https://fb.watch/36HMzozaYb/ 

 

Nos dias 23 e 24 de Janeiro de 2021 realiza-se a votação no estrangeiro para a eleição do Presidente da República, que decorre de forma presencial.

No Chile a votação tem lugar na Embaixada de Portugal (Nueva Tajamar 555, Piso 16, Las Condes, Santiago), no seguinte horário: dia 23 - das 08h00 às 19h00; dia 24 - das 08h00 às 17h00.

Tendo em conta as restrições sanitárias à circulação em vigor na Região Metropolitana de Santiago durante os fins de semana, para se deslocarem à Embaixada para votar os eleitores podem utilizar um "Permiso Temporal Individual de Desplazamiento General ", acessível online em "comisariavirtual.cl " .  Para obter este "permiso"  não é necessário indicar um motivo específico. A sua validade é de 2 horas e poderá ser solicitado até 2 vezes por semana nas comunas em fase 1 (Quarentena) e apenas 1 vez por semana nas comunas em fase 2 (Transição).    

Podem votar todos os eleitores recenseados no Chile. Para saber se está recenseado no Chile consulte https://www.recenseamento.mai.gov.pt/

O número de eleitor foi abolido, pelo que os votantes apenas têm de indicar o nome ao presidente da mesa e entregar o respetivo documento de identificação civil ou qualquer outro documento oficial que contenha uma fotografia atualizada (Passaporte ou Carta de Condução, por exemplo).

Nos seguintes vídeos encontra informação útil sobre a votação no estrangeiro:

- https://www.youtube.com/watch?v=DTkomqLYcSE

https://www.youtube.com/watch?v=NcDULb04okA

https://www.youtube.com/watch?v=HG40-FPyZQw

https://www.youtube.com/watch?v=NqEYrI0dKbA

Consulte as regras sanitárias "votar é seguro" em http://www.cne.pt/content/votar-e-seguro

 

 

 Medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

Consulte a secção "Vai Viajar?" no Portal das Comunidades: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/  (Vai Viajar?/Alertas/Deslocações a Portugal no Quadro Covid-19/Perguntas Frequentes - FAQs)

 

 

Validade do Cartão de Cidadão e doutros documentos

O Artigo 16º do DL nº10-A/2020, de 13 de Março, alterado pelo DL nº22/2020, de 16 de Maio, estabelece que o cartão de cidadão, bem como outros documentos nele referidos,  cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor daquele DL ou nos 15 dias imediatamente anteriores, são aceites nos mesmos termos até 30 de Outubro de 2020, e mesmo após esta data, desde que o seu titular faça prova de que já procedeu ao agendamento da respetiva renovação.

A legislação acima referida pode ser consultada aqui:  https://dre.pt/application/conteudo/133879987

 

Sistema de atendimento na Secção Consular

 

O atendimento na Secção Consular é feito mediante MARCAÇÃO PRÉVIA.

 

Para os seguintes atos consulares, a marcação é feita online, através do Portal das Comunidades:

 

- Emissão de Passaporte Comum Eletrónico (PEP);

- Emissão de Cartão de Cidadão;

- Todos os atos de Registo Civil;

- Todos os atos de Notariado (procurações, legalizações, etc.);

- Levantamento de Passaporte Comum Eletrónico (PEP);

- Levantamento de Cartão de Cidadão.

 

Toda a informação relativa a estes atos, incluindo o respetivo custo e os documentos necessários, está disponível no mesmo sítio web.

 

Os restantes atos consulares são agendados por e-mail (sconsular.santiago@mne.pt).

 

As marcações por correio eletrónico (sconsular.santiago@mne.pt) ficam pendentes de e-mail de confirmação. Solicita-se a comparência 10 minutos antes da hora marcada.

Todos os emolumentos consulares devem ser pagos em dinheiro no momento da realização do ato.

 

 

(Español)

La atención al publico en la Sección Consular es con CITA PREVIA.

 

Para los siguientes trámites consulares, la cita es agendada online, a través del Portal das Comunidades:

 

- Emisión de Pasaporte Común Electrónico (PEP);

- Emisión de Cartão de Cidadão;

- Todos los trámites de Registro Civil;

- Todos los trámites notariales (poderes notariales, legalizaciones, etc.);

- Retiro de Pasaporte Comun Electrónico (PEP);

- Retiro de Cartão de Cidadão.

 

Toda la información relacionada con estos trámites, incluyendo el respectivo costo y documentos necesarios, está disponible en la misma página.

 

Para otros trámites consulares la cita es agendada por correo electrónico (sconsular.santiago@mne.pt).

 

Las citas por correo electrónico están pendientes de confirmación por la misma vía. Se solicita a los usuarios que lleguen 10 minutos antes de la hora programada.

Todas las tarifas consulares deben pagarse en efectivo en el momento de la realización del acto.

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Nos dias 23 e 24 de Janeiro de 2021 realiza-se a votação no estrangeiro para a eleição do Presidente da República, a qual decorre presencialmente.

No Chile a votação tem lugar na Embaixada de Portugal (Nueva Tajamar 555, Piso 16, Las Condes, Santiago), no seguinte horário: dia 23 – das 08h00 às 19h00; dia 24 – das 08h00 às 17h00.  

Podem votar todos os eleitores recenseados no Chile. Para saber se está recenseado no Chile pode consultar https://www.recenseamento.mai.gov.pt/

O número de eleitor foi abolido, pelo que os votantes apenas têm de indicar o nome ao presidente da mesa e entregar o respetivo documento de identificação civil ou qualquer outro documento oficial que contenha uma fotografia atualizada (Passaporte ou Carta de Condução, por exemplo).

 

A partir do dia 7 de janeiro de 2021, inclusive, a todos os chilenos e estrangeiros residentes no Chile que pretendam viajar para este país será exigido o comprovativo da realização de um teste PCR com resultado negativo realizado até 72 horas antes de embarcarem no voo com o qual entram no Chile.   

Contactos

Av. Nueva Tajamar 555,
Torre Costanera, Piso 16,
7550099 Las Condes
Chile

(+ 56 2) 22 03 05 42 / 43
embportugal.chile@mne.pt (Embaixada)
sconsular.santiago@mne.pt (Secção Consular)
aicep.santiago@portugalglobal.pt (AICEP)
ic.embportugal@gmail.com (Camões I.P.)
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